Brasília (DF) – O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Waldemir Moka (MS), liderou nesta quinta-feira (09) as reuniões do colegiado para votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2011. Durante todo o dia foram votados os pareceres das áreas da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação e Integração Nacional e Meio Ambiente. O relatório setorial de Infra-Estrutura, elaborado pelo deputado Leonardo Quintão (MG), deve ser votado na próxima segunda-feira (13).
AGRICULTURA - No primeiro momento da reunião da CMO ocorrida na manhã de hoje, o deputado Marcelo Castro (PI) fez um apelo ao deputado José Maia Filho (DEM-PI), relator setorial da Agricultura para que fosse assegurada a emenda que pleiteava recursos para os mini e pequenos produtores rurais do Piauí. “Esta emenda foi apresentada pela bancada piauiense. Como todos sabem, nosso estado é essencialmente agrícola e tem a menor renda per capita do país. Por essa razão sugiro que se faça uma indicação ao relator geral para garantir essas verbas, que são tão importantes para a população”, destacou.
COI - Os parlamentares aprovaram também o relatório elaborado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) ao Comitê de Análise de Obras com Indícios de Irregularidades (COI). O presidente da comissão, Waldemir Moka elogiou o trabalho de investigação desenvolvido pelo grupo. “Os integrantes do COI se reuniram com os técnicos do Tribunal de Contas e com assessores da própria CMO para avaliar cada uma das 32 obras com indícios de irregularidades. Acompanhei todo o processo de apuração e posso atestar que tudo ocorreu da forma mais transparente possível”, declarou.
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - O senador Gilvam Borges (AP) solicitou ao relator setorial de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Edmilson Valetim (PCdoB-RJ) que reconsiderasse as emendas apresentadas pela bancada de seu estado aos programas de Educação Básica, ampliação de estrutura física da Universidade Federal do Amapá. “Nosso estado é muito jovem, surgiu somente na Constituição de 1988. Por essa razão, os investimentos nessas áreas de reestruturação de instalações do sistema educacional é tão importante para a população”, defendeu.
O deputado Colbert Martins (BA) cobrou do relator de Educação que fosse revista o volume de recursos destinados às emendas de bancada. “Não é possível as emendas de comissão terem maior prevalência em detrimento das emendas encaminha pelos estados. A Comissão de Ciência e Tecnologia terá R$ 22 milhões e a bancada da Bahia, por exemplo, tem R$ 20 milhões. É necessário equacionar valores mais adequados às bancadas”, afirmou.
Fonte: ACS/PMDB
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